Formosa: Estado de calamidade pública reconhecido pela ALEP

By 14 de maio de 2020 Notícias
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Decretado em Formosa no Oeste, na sexta-feira (8), devido aos problemas econômicos causados pela Covid-19, o estado de calamidade pública foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do Paraná. Na sessão remota dessa quarta-feira (13), os deputados estaduais aprovaram já em segundo turno de votação o projeto de decreto legislativo 10/2020, que reconhece o estado de calamidade pública em mais 18 cidades. A partir de agora, portanto, já há um total de 259 municípios nessa situação. A decisão libera as administrações municipais de algumas limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

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