Local onde será construída uma das usinas
A Prefeitura de Assis Chateaubriand, por meio das secretarias de Obras e Serviços e de Agricultura e Meio Ambiente fizeram as vistorias técnicas que cabem ao município nos locais onde deverão ser instaladas duas usinas hidrelétricas para a geração de energia. Serão pequenas centrais com capacidade para até 1,40 megawatts de energia elétrica, geradas pelos rios Verde e Alívio, nas divisas com Jesuítas.
Estiveram no local, o secretário municipal de Agricultura, José Vieira Neto, o técnico agrícola Gilmar Echhardt, e o diretor de meio ambiente, Edson Parra “Ray”. Conforme os laudos emitidos e enviados ao Governo do Estado, os locais estão aptos a comportar as usinas. Uma na Gleba Alívio, em local com acesso por Jesuítas, no distrito do Carajá. A outra, no Rio Verde, região descrita como CGH Rio Verde II (pra baixo da ponte no asfalto, com Jesuítas).
Os laudos descrevem que nos locais não há existência de patrimônios naturais, históricos e turísticos, muito menos famílias que possam ser atingidas pelos empreendimentos.
Esses laudos já fazem parte da aprovação do projeto.
O prefeito João Pegoraro se disse satisfeito com as últimas notícias sobre as duas usinas. “Antes era só um projeto, agora já temos a aprovação da Assembleia e autorização do governador Ratinho para serem construídas. Em breve, a licitação de construção e, em pouco tempo, teremos dois canteiros de obras no município, gerando emprego e renda. Sem contar os benefícios que esses dois empreendimentos vão gerar quando estiverem funcionando. Representam muito para Assis”, destacou Pegoraro.
O projeto
O projeto, que já tem a aprovação e licença prévia do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), informa que as represas terão em média 4 metros de altura, 30 metros de comprimento, vertentes de 20 metros em concreto ciclópico de soleiras livres. Uma delas terá a abertura de canal de adução de 205 metros de comprimento. Os reservatórios ocuparão áreas alagadas de 1,4 ha e 1,26 ha, respectivamente.
Sancionado pelo governador
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. São duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que somam 41,45 MW de potência instalada e serão construídas em 19 municípios.
O projeto é do Governo do Estado, aprovado pelos deputados no início de maio passado. Das 15 usinas, três já estão instaladas e só precisavam de regularização.
Segundo o governador Ratinho Massa, são investimentos que não dependem diretamente dos recursos públicos, mas geram muito emprego e renda e serão estratégicos para o aquecimento da economia.
Os empreendimentos aprovados, que já contam com a Licença Prévia ou a Licença de Operação de Regularização expedidas pelo Instituto Água e Terra (IAT), ainda estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais observadas nas legislações municipais, estadual e federal. O projeto também condiciona, para antes da concessão da Licença de Operação, a comprovação do pagamento de indenização das terras e das benfeitorias dos proprietários diretamente atingidos pelos empreendimentos.
As PCHs e CGHs serão construídas nos municípios de Clevelândia, Assis Chateaubriand, Bituruna, Corbélia, Braganey, Iguatu, Candói, Cantagalo, Pinhão, Virmond, Lapa, Porto Amazonas, Assis Chateaubriand, Jesuítas, Palmas, General Carneiro, Mangueirinha, Faxinal e Marilândia do Sul.
PROJETOS
De acordo com a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (AbraPCH), com estes 15 novos empreendimentos, existem 40 projetos no Paraná de PCHs e CGHs já aprovados e prontos para serem construídos entre 2020 e 2021. Eles somam 180 MW de potência instalada, R$ 1,2 bilhão em investimentos e podem gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos. “Observamos que há um grande esforço por parte do Governo do Estado para permitir que esses projetos saiam do papel. Mesmo com a pandemia, os empresários aguardam apenas a Licença de explica o presidente do Conselho de Administração da AbraPCH, Pedro Dias.
Além disso, há outros 244 empreendimentos já cadastrados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que representam investimentos na ordem de R$ 14,5 bilhões e a geração de mais de 100 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
LICENCIAMENTO
O Governo do Estado também atua para simplificar o processo de licenciamento ambiental, para dar mais celeridade à construção dos empreendimentos hidrelétricos. No dia 12 de maio, Ratinho Junior participou de uma videoconferência com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para alinhar esses processos junto com o governo federal.
A proposta é dar mais velocidade ao licenciamento, desatando amarras em questões que competem a decisões de órgãos federais como o Ibama, Funai, Fundação Palmares e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Além disso, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo está elaborando o Descomplica Industrial, programa que visa desburocratizar os procedimentos ambientais no setor industrial, nos moldes do já lançado Descomplica Rural. O setor energético está entre as prioridades nesse processo, com novas normas de licenciamento para PCHs, CGHs, usinas eólicas, fotovoltaicas, de biomassa e biogás.
(Com informações da AEN–PR)
